Matrícula – abertura. Especialidade Objetiva. Área maior – desfalque – descrição precária. retificação. MP 1.085/2021.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1111978-24.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando A...
Cuidados na aquisição do imóvel rural
Confira o artigo de autoria de Sérgio Barbieri publicado na Revista Agroanalysis.
A Revista Agroanalysis v. 34 n. 09 publicou, na...
Medida Provisória n. 1.085/2021 avança na Câmara dos Deputados
O Deputado Federal Wellington Roberto será o Relator para MP na Câmara dos Deputados.
A Medida Provisória n. 1.085/2021 (MP) avan...
Governo Federal lança “Construa Brasil” para desburocratizar o setor de construção
Medida busca melhorar o ambiente de negócios da construção civil.
O Governo Federal lançou na terça-feira (26/4) o Projeto Constr...
Porto de Cabedelo é o primeiro do país a ter 100% das suas áreas regularizadas
Contrato de cessão foi assinado pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e a Companhia Docas da Paraíba, responsável pela administr...
REDESIM volta à Pauta do STF
ADI n. 6.808 está prevista para julgamento pela Suprema Corte hoje.
Está prevista na Pauta de Julgamentos de hoje do Supremo Trib...
Ordenamento fundiário: Corregedoria das Comarcas do Interior cria comissão e promove avanço no programa Regulariza Bahia
O programa Regulariza Bahia busca acelerar as medidas relativas à regularização fundiária urbana (Reurb) e à regularização fundiária ru...
Informativo de jurisprudência do STJ destaca remuneração do interventor de Cartório de Registro de Imóveis
RMS 67.503-MG, Rel. Min. Sérgio Kukina, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 19/04/2022.
Processo: RMS 67.503-MG, Rel. M...
Retificação. Requerimento – assinatura.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da assinatura de requerimento para processamento de retificação de área.
PERGUNTA: Recebemo...
Penhora – vaga de garagem. Matrícula própria. Bem de família. Súmula STJ n. 449.
STJ. AgInt no AREsp n. 1912039/RS, Relator Ministro Sérgio Kukina, julgado em 28/03/2022, DJe 31/03/2022.
EMENTA OFICIAL: TRIBUTÁRIO...