Cartórios, a negação a atos ilegítimos e a tecnologia
Confira o artigo de autoria de Alison Cleber Francisco publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Ali...
Direito Civil – Volume Único
Obra apresenta diversos recursos visuais que auxiliam a compreensão do assunto.
Foi publicada pelo Grupo GEN/Editora Método, a ob...
MP do Crédito quer alavancar R$ 23 bi em financiamentos
Programa de apoio a empresas é lançado pelo Ministério da Economia.
Uma medida provisória (MP) publicada hoje (25) n...
IEJA promoveu hoje seminário sobre 20 anos do Código Civil
Evento está disponível e pode ser assistido no canal do STJ no YouTube.
O Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA) promove...
Programa Casa Verde e Amarela: MP autoriza uso de fundo garantidor em financiamentos
Fundo criado para proteger o sistema financeiro de inadimplências nos financiamentos do PMCMV foi estendido ao Programa Casa Verde e Am...
Podcast: Dívidas com IPTU podem gerar prejuízos aos contribuintes
Programa desta semana destaca importância de manter em dia o imposto e como fazer isso por meio da conciliação.
O Em Dia ...
Corregedoria realizará audiência pública para identificação das provas do concurso para Cartórios
O processo de identificação das provas escritas e práticas está previsto para iniciar às 9 horas e será realizado pela comissão organiz...
Resolução n. 8 de 2022
Institui a Frente Parlamentar do Matopiba.
Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 25/04/2022, Edição n. 76, Seção 1, p....
Medida Provisória n. 1.114, de 20 de abril de 2022
Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e...
Adjudicação Compulsória. Compromisso de Compra e Venda – fração de terreno. Imóvel registrado em nome de terceiros.
TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 70085342178, Comarca de Bento Gonçalves, Relator Des. Ícaro Carvalho de Bem ...