Administração fiduciária de garantias no PL 4.188/2021
Confira o artigo de autoria de Carlos Alberto Garbi e Melhim Namem Chalhub publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou arti...
Mestre Rafael Luís Vale e Reis obtém título de Doutoramento em Direito Civil pela Faculdade de Direito Universidade de Coimbra
Defesa da Tese foi realizada no dia 29 de abril no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
O Instituto de R...
IRIB parabeniza Bianca Castellar de Faria pela obtenção de Doutorado em Ciência Jurídica
Tese foi defendida no dia 29 de abril perante a Banca Examinadora da Universidade do Vale do Itajaí e possui Dupla Diplomação com a Del...
CGJAM divulga lista de Serventias vagas
Medida atende determinação do Conselho Nacional de Justiça.
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (CG...
Cláusula de reversibilidade em contrato de compra e venda impede penhora de imóvel em Barbacena/MG
Decisão foi proferida pela 9ª Câmara Cível do TJMG.
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) dec...
Concurso Extrajudicial: Reaberto prazo para interposição de recurso
Prazo para interposição de recurso à Comissão de Concurso acerca do indeferimento dos pedidos de revisão em face da Prova Escrita e Prá...
Para obter mais conhecimento sobre programa de regularização fundiária no Tocantins, comitiva da justiça baiana acompanha audiência pública em Ananás
Audiência tratou sobre a importância da regularização fundiária urbana para o município, além de explicar o trabalho que será desenvolv...
Usucapião. Rede Ferroviária Federal – RFFSA. Bem público – União
TRF3. 2ª Turma. Apelação Cível n. 5002201-69.2021.4.03.6127, São Paulo, Relator Des. Federal Luiz Paulo Cotrim Guimarães, julgada em 23...
Impenhorabilidade do bem de família e caução de imóvel como garantia locatícia
Confira o artigo de autoria de Flávio Tartuce publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Flávio Tartu...
IBRADIM encaminha Nota Pública de Apoio à MP n. 1.085/2021
Documento foi enviado ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Relator da MP.
O Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IB...