Compra e venda. Alienação fiduciária. Estrangeiro adquirente – regime matrimonial – indicação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de declaração de domicílio e casamento de estrangeiro.
PERGUNTA: Foi apresentado para regis...
Programa “Revista Justiça” aborda aspectos da notificação extrajudicial
Entrevista foi concedida por Kênio de Souza Pereira à Rádio Justiça.
Para tratar de aspectos da notificação extrajudicial, o prog...
IRIB realiza doação para reconstrução do Cartório de Itapemirim/ES
Incêndio destruiu grande parte do acervo físico da Serventia.
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), representado ...
A baixa efetividade do plano diretor
Confira o artigo de autoria de José Roberto Fernandes Castilho publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autori...
Bem de Família dado como caução em contrato de locação comercial é impenhorável
Decisão foi proferida pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao...
Venda de imóveis em São Paulo em março cresce 36,4%
Dados são da pesquisa Secovi-SP
O número de unidades residenciais novas comercializadas na cidade de São Paulo em março cheg...
Nova edição do Livro de Súmulas do STJ já está disponível para consulta e download
Organizado pela Comissão de Jurisprudência e Assessoria das Comissões Permanentes de ministros, o livro tem o objetivo de manter atuali...
[ATUALIZAÇÃO] MP n. 1.085/2021 é aprovada na Câmara dos Deputados
Matéria segue para apreciação no Senado Federal.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem, 05/05/2022, a Medida Provisóri...
Doação. Doador – estado civil. União estável – documento regulador – ausência. Qualificação pessoal.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da qualificação pessoal de doador.
PERGUNTA: Recebemos uma escritura pública de doação onde...
Embargos de Terceiro. Bem de Família. Box de estacionamento. Matrícula individualizada. Impenhorabilidade.
TRF4. Agravo de Instrumento n. 5037533-21.2021.4.04.0000, Rio Grande do Sul, Relator Des. Federal Leandro Paulsen, julgado em 20/04/202...