Projeto regulamenta o uso de práticas colaborativas na solução de conflitos
Método tem o acordo como meta principal; os envolvidos decidem resolver suas questões sem precisar recorrer à Justiça.
Túlio Gadê...
Usufruto – cancelamento parcial. Desmembramento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento parcial de usufruto.
PERGUNTA: No caso de um imóvel com área de 800,00m², g...
Termo de Confissão de Dívida – averbação – impossibilidade – ausência de previsão legal.
Apelação Cível n. 1.0000.21.114705-3/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Wilson Benevides, julgada em 03/05/2022 e publicada e...
O PL 337/2022 e os desafios para o desenvolvimento da Amazônia Legal
Confira a opinião de André Rodrigues Pereira da Silva publicada no ConJur.
Foi publicada pelo portal Consultor Jurídico (ConJur) ...
Governo Federal divulga Nota Informativa sobre MP n. 1.085/2021
Documento foi elaborado pela SPE e aponta 10 benefícios trazidos pela modernização do “Sistema de Cartórios no Brasil”.
O Governo...
Judiciário estadual credencia leiloeiros públicos oficiais para alienação de bens imóveis
Interessados deverão atender às exigências de habilitação contidas no Edital de Credenciamento, disponível no portal do TJCE.
O T...
ANOREG/BR lança campanha “Cartório Plural”
Objetivo é certificar as unidades que estimulam a diversidade em seu ambiente de trabalho e orientar a população sobre como garantir os...
Imóvel rural. Desmembramento. Área total – INCRA – certificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóvel rural.
PERGUNTA: O proprietário de um imóvel rural com área de ...
Formal de Partilha – inventário. Título aquisitivo. Continuidade.
CSMSP. Apelação Cível n. 1005751-94.2021.8.26.0266, Comarca de Itanhaém, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio To...
Marco legal das garantias
Confira o artigo de autoria de Melhim Namem Chalhub publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Melhim...