Marco Legal das Garantias deverá ser votado em duas semanas
Declaração foi feita pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
Após a aprovação da Medida Provisória n. 1.085/2021 (MP) ...
2º Registro de Imóveis de Marília/SP financia laboratório de ciências em escola estadual
Laboratório foi inaugurado na última semana e integra o projeto “Adoção Afetiva”.
A Escola Estadual Monsenhor Bicudo, localizada ...
Justiça nega reintegração de fazendeiros em terras ocupadas pelo MST
Imóvel está em processo de regularização de ocupação de terras públicas na Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento d...
Cartórios de São Paulo registram maior número de divórcios desde 2007
Plataforma digital facilita procedimento.
O estado de São Paulo teve um número recorde de divórcios em 2021, com 18.323 dissoluçõ...
Comissão de Assuntos Fundiários de Cuiabá programa agenda
Objetivo inicial é associar mais entes na luta pela regularização fundiária.
Componentes da Comissão de Assuntos Fundiários do Âmbit...
Instrução Normativa SPU/SEDDM/ME n. 28, de 26 de abril de 2022
Estabelece os critérios e procedimentos para a demarcação de terrenos de marinha, terrenos marginais e seus respectivos acrescidos, bem...
Medida Provisória n. 1.116, de 4 de maio de 2022
Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Consolidação das Leis do Trabal...
Decreto n. 11.061, de 4 de maio de 2022
Altera o Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, e o Decreto nº 10.905, de 20 de dezembro de 2021, para dispor sobre o direito à p...
MP n. 1.085/2021: Relator apresenta parecer sobre Medida Provisória
Deputado Federal Wellington Roberto recomenda a aprovação da MP.
O Relator da Medida Provisória n. 1.085/2021 (MP) na Câmara dos ...
Arrematação judicial. Indisponibilidade anterior. Cancelamento.
TJDFT. 5ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0703965-93.2021.8.07.0015, Relatora Desa. Maria Ivatônia, julgada em 09/03/2022, PJe 17/03/202...