Incorporação imobiliária. Servidão. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do procedimento registral para incorporação imobiliária em imóvel com servidão.
PERGUNTA: Na m...
Compra e Venda – contrato particular. Outorga de escritura definitiva. Quitação. Transmitente – título de propriedade – ausência. Continuidade registral.
TJMS. Terceira Câmara Cível. Apelação Cível n. 0802834-67.2013.8.12.0004, Comarca de Amambai, Relator Des. Odemilson Roberto Castro Fas...
Interpretação judicial equivocada da Lei 13.786/18 na fruição dos loteamentos
Confira a opinião de Diego Amaral publicada no ConJur.
Foi publicada pelo portal Consultor Jurídico (ConJur) a opinião de Diego A...
IRIB participa de reunião da ADEMI/AM sobre mercado imobiliário no Estado
Vice-Presidente do Instituto pelo Estado do Amazonas apresentou palestra sobre a Lei n. 14.382/2022.
A Associação das Empresas do Me...
Artigo aponta impropriedade técnica em relação à LGPD
A definição de “controlador de dados” e de “operador de dados” para efeito de aplicação da LGPD nos órgãos públicos brasileiros, princi...
Projeto de Lei institui programa habitacional para os servidores públicos
PL teve como modelo o Programa Habite Seguro, destinado à policiais e agentes de segurança.
Tramita na Câmara dos Deputados o Projet...
DECISÃO: Mantida a sentença que rejeitou denúncia de fraude do MPF contra mulher que omitiu casamento para vender imóvel por meio de financiamento imobiliário
Aquele que obtém financiamento imobiliário junto à instituição financeira é o comprador do bem, não seu vendedor.
A 3ª Turma do Trib...
Plataforma “Comprei”: JF5 sedia lançamento nacional
Cerimônia de lançamento nacional da plataforma do Governo do Brasil foi realizada na última semana.
Instituída pela Portaria PGFN n....
Lei n. 14.398, de 8 de julho de 2022
Institui o documento de identidade de notários e registradores e de escreventes de serventias extrajudiciais.
Foi publicada no Diári...
Averbação premonitória no processo de conhecimento
Confira a opinião de Carlos Augusto Thomaz publicada no ConJur.
Foi publicada pelo portal Consultor Jurídico (ConJur) a opinião de C...