Revista de Direito Imobiliário: envie seu trabalho!
Publicação é coordenada por Ivan Jacopetti do Lago e Jéverson Luís Bottega.
Considerada uma das mais importantes publicações voltada...
Concurso do PJSC reuniu 1.361 candidatos para ingresso na atividade notarial e de registro
Organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), o concurso é dividido em um t...
Corregedoria e Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários discutem ações para avanço da regularização fundiária em Manaus
Esta foi a primeira reunião para conversar sobre as recomendações da Corregedoria Nacional para a regularização dos títulos de terra na...
Corregedoria-Geral da Justiça recebe representantes de associações de notários e registradores
Encontro teve o objetivo de debater sobre a Semana da Regularização Fundiária que está prevista para ocorrer no final de agosto.
Nes...
Em decisão inédita, Programa Regularizar determina regularização fundiária de 178 unidades habitacionais no Real Copagre
Segundo o Magistrado, "esse resultado tão rápido somente foi possível devido ao emprego de uma solução tecnológica que transmitiu ...
Inventário e partilha. Adjudicação extrajudicial. Cessão de meação e direitos hereditários.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação extrajudicial de imóvel objeto de cessão de meação e direitos hereditários.
PER...
Loteamento. Compromisso de Compra e Venda quitado. Transmissão do domínio. Título hábil. Escritura pública – dispensa.
CSMSP. Apelação Cível n. 1003014-31.2021.8.26.0101, Comarca de Caçapava, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio To...
Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 45, de 2023
Prorroga, por sessenta dias, o prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.172/2023, que dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigor...
Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 46, de 2023
Prorroga, por sessenta dias, o prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.173/2023, que trata da operacionalização dos serviços de pag...
A árvore, o fruto e o tempo: A competência do registro de imóveis para registros de alienações fiduciárias de produtos agropecuários e de seus subprodutos
Confira o artigo de autoria de Emanuel Costa Santos publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Emanuel C...