Anoreg/SP na Estrada chega ao fim com mais de 250 cartórios paulistas visitados
Durante as visitas, a equipe realizou entrevistas com titulares, substitutos e interinos com a intenção de ter um feedback sobre a pres...
Ibama pode multar obra em falésia na Praia da Pipa (RN) mesmo que município tenha dado autorização
O fato de haver autorização do município para edificação na área não afasta a competência fiscalizatória do Ibama, especialmente porque...
CGJ acompanha a regularização fundiária de mais 1,5 mil unidades habitacionais pelo Governo do Estado
A CGJ/AM está alinhada ao debate sobre a questão fundiária no País e aos provimentos da Corregedoria Nacional.
O corregedor-geral...
À segurança jurídica apelidaram-na “atraso”: a transformação notarial e registral em tempos de modernidade líquida
Confira o artigo de autoria de Lucas Furlan Sabbag publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Lucas Furl...
Instrução Normativa MCID n. 27, de 29 de junho de 2023
Altera a Instrução Normativa n. 48, de 19 de dezembro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, que regulamenta os Programas ...
Mandado de usucapião – divergência – memorial descritivo. Edificação – regularização – dispensa.
TJRS. 20ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5062744-33.2023.8.21.7000, Comarca de Ivoti, Relator Des. Carlos Cini Marchionatti, ju...
Teoria Geral do Registro de Imóveis – Estrutura e Função – 2ª Edição (2023)
Segunda edição do livro de autoria de Marcelo Augusto Santana de Melo foi publicado pela Editora Juspodivm.
A Editora Juspodivm publ...
CDH do Senado Federal defende inconstitucionalidade do Marco Temporal
Debate realizado na Comissão foi conduzido pelo presidente da CDH, Senador Paulo Paim. Tese seria mais um atentado contra os direitos i...
Marco Legal das Garantias: CAE do Senado Federal poderá votar PL na próxima terça-feira
PL n. 4.188/2021 foi inteiramente reformulado com a inclusão de 46 Emendas.
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE...
Retificação de área. Confrontante falecido. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área quando o proprietário do imóvel confrontante é falecido.
PERGUNTA: Sobr...