Presidente do IRIB participará de live sobre Pós-Graduação
Live tratará do curso de Especialização em Direito Notarial e Registral.
A Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul...
CGJ realiza I Simpósio de Regularização de Registro de Imóveis Públicos
Evento promoveu uma troca de conhecimentos entre Registradores de Imóveis, Juízes Corregedores Permanentes, servidores e gestores públi...
Lei n. 14.611, de 3 de julho de 2023
Dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, ...
A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência
Confira o artigo de autoria de Letícia Franco Maculan Assumpção publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria ...
Live: PL 4188 – Novo Marco de Garantias
Debate será promovido pela Faculdade Baiana de Direito amanhã.
A Faculdade Baiana de Direito promoverá amanhã, 05/07/2023, a partir ...
CAE do Senado Federal debateu PL n. 4.188/2021
Projeto de Lei cria as IGGs. Foram apresentadas novas Emendas.
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE) realizou na...
Criação de Conselho de Notários e Registradores é rejeitada pelo CNJ
Nota Técnica foi aprovada por unanimidade pelo Conselho.
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o envio de um...
Construção – averbação. CND do INSS. Qualificação registral – tributos – fiscalização.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1002621-13.2022.8.26.0347, Comarca de Matão, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antôn...
Retificação de registro. Qualificação pessoal. CPF – inserção.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de CPF.
PERGUNTA: Como averbar com segurança a inserção do CPF do proprietário na...
Município baiano é o primeiro do Brasil a concluir 100% de REURB gratuita
“Cada terreno da cidade hoje está georreferenciado e vai proporcionar o título de proprietário”, afirmou Marcelo Nechar Bertucci, Regis...