Contencioso da Nacionalidade e Código do Procedimento Administrativo
Curso online será apresentado pela plataforma Zoom no dia 15 de julho.
O Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR) da Faculdad...
Breves Comentários à Lei n. 14.382/2022 – 2ª Edição
Obra publicada pela YK Editora está em pré-venda com desconto!
A YK Editora lançou a 2ª Edição da obra intitulada “Breves Comentário...
Terras invisíveis, gente que existe
Confira o artigo de Luis Felipe Salomão publicado no jornal O Globo.
Foi publicado pelo jornal O Globo e reproduzido no portal do Co...
PGR se manifesta pela constitucionalidade do art. 1.641, II, do Código Civil
Dispositivo tem como finalidade proteger a propriedade e a herança, bem como o dever constitucional de amparo às pessoas idosas.
O P...
Jurisprudência do CNJ: alteração na Resolução CNJ n. 81/2009 corrige situação não prevista na Resolução CNJ n. 478/2022
Regra contida no § 4º do art. 3º da Resolução CNJ n. 81/2009 somente será aplicada quando houver pelo menos uma vaga destinada aos cand...
Promessa de Compra e Venda – instrumento particular – título hábil. Art. 108 do CC. Forma pública – dispensa.
TJRJ. CM. Processo n. 0083919-44.2021.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 22/06/20...
Imóvel sob condição resolutiva. Alienação fiduciária – possibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária de imóvel sob condição resolutiva.
PERGUNTA: Recebemos um instrumento ...
Instrução Normativa MCID n. 28, de 4 de julho de 2023
Regulamenta o Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades (MCMV-Entidades).
Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 05/0...
NOTA DE PESAR – HELDER FERREIRA BERTOLI
Filho da Notária e Registradora do 1º Ofício de Cuiabá/MT, Glória Alice Ferreira Bertoli, faleceu ontem.
O Instituto de Registro Imo...
CAE do Senado Federal vota PL n. 4.188/2021
Comissão aprova parecer do Relator e matéria segue para votação no Plenário.
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CA...