Supremo na Semana destaca julgamento do RE n. 1.167.478-RJ
Acórdão definiu que a separação judicial não é mais requisito essencial para a efetivação do divórcio.
O Supremo na Semana n. 94, po...
ENNOR promoverá live sobre Lei das Garantias
Evento será realizado amanhã, a partir das 14h30, no canal da ENNOR no YouTube.
A Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR...
A incidência do ITCMD na extinção do usufruto
Confira a opinião de Luiz Augusto Blasch publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Luiz Augusto Blasch intitula...
Usucapião. Regularização de registro – Via inadequada.
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.208028-3/001, Comarca de Ponte Nova, Relator Des. Adriano de Mesquita...
Nova etapa do Cartório Plural será lançada no XXIII Congresso da Anoreg/BR e na VI Concart
O programa é uma parceria da Anoreg/BR com o Ministério dos Direitos Humanos e com a Aliança Nacional LGBTI.
A Associação dos Notári...
Provimento CN-CNJ n. 156 de 04 de novembro de 2023
Dispõe sobre as normas a serem observadas nas inspeções e correições de competência da Corregedoria Nacional de Justiça, nas unidades j...
RIB promove live sobre Marco Legal das Garantias
Transmissão foi realizada na tarde de ontem e está disponível no YouTube.
O Registro de Imóveis do Brasil (RIB/CORI-BR) promoveu na ...
Sistema de Mercado de Terras e Atlas do Mercado de Terras são lançados pelo INCRA
Serviços servem para referenciar as tendências de valores de terras rurais de forma padronizada para todo o Brasil.
O Instituto Naci...
Corregedor Nacional de Justiça destaca o SERP e “Solo Seguro” em balanço de gestão
Documento inédito aponta também a publicação do Provimento CN-CNJ n. 149/2023.
O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Co...
Alteração extrajudicial do regime de bens na união estável: autonomia e segurança dos conviventes
Confira a opinião de Luciana Abreu e Vitor Almeida publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Luciana Abreu e Vi...