I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores da Paraíba
Evento será realizado nos dias 23 e 24 de novembro, em João Pessoa. Não perca!
O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), po...
Marco Legal das Garantias. A mora do devedor impõe a consolidação da propriedade?
Confira a opinião de Mauro Antônio Rocha publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Mauro Antônio Rocha intitula...
Divisão Amigável. Desdobro – imóveis separados. Permuta.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão amigável envolvendo imóveis distintos.
PERGUNTA: Foi apresentada uma Escritura Públ...
Secretaria da Agricultura entrega mais de dois mil processos de regularização fundiária
A certificação foi entregue em mãos para cada um dos produtores rurais por meio do Programa Terra Legal.
O Governo do Estado de S...
Quilombolas conservam biomas e devem ser reconhecidos, diz secretário
Comunidades adotam práticas de produção coletiva e uso sustentável.
O secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comuni...
IRIB é convidado para congresso sobre reforma do Código Civil
Convite foi encaminhado pelo Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão. Evento será realizado em dezembro no TJSE.
O Instituto de Re...
Portaria MCID n. 1.416, de 6 de novembro de 2023
Regulamenta a linha de atendimento voltada à provisão subsidiada de unidades habitacionais em área urbanas, com recursos do Fundo Nacio...
Portaria MCID n. 1.417, de 6 de novembro de 2023
Estabelece meta física e define rito para contratação de propostas, por intermédio do Minha Casa, Minha Vida - MCMV Rural, voltadas à r...
Governo Federal destinará unidades do PMCMV para famílias de áreas rurais vítimas de calamidade pública
Declaração foi feita pelo Presidente da República e pelo Ministro das Cidades em entrevista exibida no programa “Conversa com o Preside...
Seminário “Atuação dos Cartórios no Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo”: veja como foi!
Para o Corregedor Nacional de Justiça do CNJ a atuação eficiente dos Cartórios impacta no combate ao crime organizado.
A Corregedori...