Empreendimentos com grande impacto ambiental poderão ter que apresentar licenciamento urbanístico
PL n. 3.128/2023 tramita na Câmara dos Deputados e insere dispositivos na Lei n. 9.985/2000.
Tramita em caráter conclusivo na Câmara...
PL que trata da fixação dos limites da zona rural pelo Município é aprovado pela CAPADR da Câmara dos Deputados
Projeto deixa a cargo dos Municípios a definição de zona rural para fins de cobrança do ITR.
O Projeto de Lei n. 3.038/2019 (PL), de...
Certificação de Imóveis Rurais: Prazos e Novos Procedimentos
Live será transmitida hoje pelo portal GeoClub Brasil, a partir das 21h.
O portal GeoClub Brasil promoverá hoje, 14/11/2023, a parti...
Loteamentos e a nova configuração do parcelamento do solo urbano pela lei 13.465/11
Confira o artigo de autoria de David Gomes publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou o artigo de autoria de David Gomes inti...
Alienação Fiduciária. Purgação da mora. Devedor – intimação pessoal frustrada. Data do leilão. Edital.
STJ. Quarta Turma. Recurso Especial n. 1.733.777, São Paulo, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, julgada em 17/10/2023 e publicada...
Imóvel – registro anterior – ausência. Área – regularização. Municipalidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de regularização de área de imóvel sem registro anterior.
PERGUNTA: Em nossa Comarca temos um ...
Titulação definitiva da terra é garantida a 155 produtores rurais em Rondônia
O resultado foi possível graças a um Acordo de Cooperação Técnica entre o Incra e a Secretaria de Estado do Patrimônio e Regularização ...
Equipe de IRIB se reúne para assuntos de organização interna
Reunião foi realizada na manhã de hoje na sede o Instituto.
A Equipe de Colaboradores do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil...
Assembleia Geral Ordinária: IRIB publica Edital de Convocação
A Assembleia, com voto restrito aos associados Registradores de Imóveis ativos e em dia com as contribuições associativas, será realiza...
Habite Seguro: CSPCCO da Câmara dos Deputados aprova participação de outros operadores
Atualmente, apenas a Caixa Econômica Federal pode atuar como Agente Financeiro.
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime ...