Programa Minha Casa, Minha Vida entregará 300 mil moradias até o fim do ano
A afirmação é da secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, em entrevista à Agência Brasil
A União vai investir R$ 71,7 bilhõ...
CGJ determina que cartórios verifiquem se imóvel pertence à União
Decisão é do Tribunal de Justiça de Alagoas
O Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas, desembargador James Magalhães de Medeiros publ...
Negado pedido que questionava desapropriação de fazenda para fins sociais
Para STF, na desapropriação por interesse social, não é necessária a prévia intimação nem a realização dos procedimentos administrativo...
IRIB disponibiliza provas de concurso de mais oito estados
Associados do IRIB podem baixar provas e gabaritos de concursos públicos para notários e registradores
A seção "Concursos" do portal...
Debate público sobre novo CPC termina nesta quinta-feira
A iniciativa é do Ministério da Justiça, que lançou site para colher sugestões da sociedade
Termina nesta quinta-feira (12.05) o deb...
ARISP promove encontro para discutir novas tecnologias
Evento ocorrerá amanhã (13) em São Paulo. Veja a programação.
Será realizado, nesta sexta-feira (13), a partir das 9 horas, o NTICS ...
Justiça reconhece usucapião a favor do Estado em Parque Estadual
Decisão é da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais
A Advocacia-Geral do Estado (AGE/MG), em trabalho conjunto realizado pela Adv...
Votação do Código Florestal na Câmara é adiada
Relator da proposta, Aldo Rebelo afirmou que não mudou o parecer elaborado em acordo com o governo.
A votação do projeto de Código F...
Loteamento em SC deve pagar multa de R$ 1 milhão por danos ambientais
Boa parte do loteamento Praia da Ilhota estava inserido sobre dunas e vegetação características de área de preservação permanente
A ...
Inadimplência em parcelas de imóvel gera dever de indenizar
Maioria dos ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça adotou esse entendimento
Mesmo se o imóvel é destinado a pes...