AGU: procuradores asseguram realização de estudos em imóvel rural no Paraná que tem indícios arqueológicos
Empresa explorava atividade econômica voltada à cultura de florestamento e reflorestamento
A atuação da Advocacia-Geral da União (AG...
Rollemberg anuncia Jorge Viana como relator do Código Florestal
Parlamentar será relator do projeto no Senado Federal
O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) anunciou nesta terça-feira (31) que, com...
Câmara publica redação final do novo Código Florestal
Texto segue para Senado Federal e será relatado por Jorge Viana (PT/AC)
A Câmara dos Deputados publicou, nesta terça-feira (31/5), a...
Presidente Dilma manda bancos alavancarem o programa Minha Casa, Minha Vida
Reportagem do jornal Correio Braziliense diz que a presidente está preocupada com cumprimento da meta de contratação de 2 milhões de mo...
Código Florestal pode chegar ao Senado nesta semana
Casa aguarda redação final do projeto de lei aprovado na Câmara
Votado pela Câmara dos Deputados na semana passada, o projeto de ref...
TJDFT promove Ciclo de Palestras de Direito Notarial e Registral
Evento ocorrerá nos dias 15 e 16 de junho, em Brasília
Nos próximos dias 15 e 16 de junho de 2011 o Tribunal de Justiça do Distrito ...
Comprador que espera há 12 anos por construção de imóvel receberá indenização por dano moral
Quarta Turma do STJ condenou a incorporadora ao pagamento da indenização
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restab...
Procuradoria em Pelotas (RS) recupera imóvel do Exército ocupado irregularmente por ex-companheira de militar
AGU sustentou que o imóvel pertence à União e que sua ocupação só pode ser feita exclusivamente por militares inscritos numa lista de i...
Comissão de Agricultura aprova projeto que facilita compra de imóvel rural com recursos do Banco da Terra
Outras duas comissões da Câmara dos Deputados ainda vão analisar a proposta
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Des...
AGU defende debate e conciliação para resolver problemas fundiários no MS
Adams disse que o grande desafio é encontrar uma solução definitiva para os problemas que envolvem a posse e titularidade de terras na ...