Incra/SP estuda propostas para destinação de terras públicas à reforma agrária
Essas terras seriam suficientes para assentar aproximadamente 14 mil famílias
A Superintendência Regional do Incra em São Paulo está...
Secretaria de Habitação do DF prepara PL sobre estudos de impacto da vizinhança
Jornal CorreioWeb diz que governo quer agora criar mecanismos especiais para tratar desse assunto no Distrito Federal
A abertura de ...
Senado aprova empresa individual como modalidade de pessoa jurídica
Modalidade permite ao pequeno empreendedor explorar atividade empresarial individualmente. Proposta segue para sanção presidencial
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Portal IRIB disponibiliza publicações em versão digital
RDI, BIR e diversos livros estão disponíveis para visualização
Estão disponíveis, na área restrita do portal IRIB, versões digitaliz...
Chega ao Senado Federal o projeto do Código Florestal
PLC será votado na CCJ, na Comissão de Agricultura e na Comissão de Meio Ambiente
Começa a tramitar nesta quarta-feira (1º) no Senad...
PEC autoriza uso de precatórios para compra de imóvel residencial
A admissibilidade da proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
A Câmara analisa a Proposta de E...
Senado aprova realização de plebiscito para criação do estado de Tapajós
Consulta sobre a criação do estado de Tapajós deverá ser feita em até seis meses
O Plenário do Senado aprovou, na terça-feira (31/5)...
TJMG: Justiça anula falsa venda de apartamento
Falência de sociedade, duas simulações de venda de imóvel e empréstimo fraudulento foram algumas das irregularidades observadas pelo ju...
Banque Nationale de Paris garante levantamento de quantia referente à desapropriação de imóvel
Primeira turma do STJ julgou que não se pode confundir “dúvida fundada sobre o domínio”, com concurso de credores
Não se pode confun...
AGU suspende execução indevida de R$ 12,7 milhões
Ação de desapropriação de imóvel rural terá valor correto de indenização apurado
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, no Tribuna...