AGU reverte sentença e preserva patrimônio imobiliário da União na Ilha da Fumaça no ES
A Alfândega do Espírito Santo pretende instalar serviços de fiscalização no local
A Advocacia-Geral da União (AGU) reverteu, no Trib...
Senado: Governo elogia relatório do novo Código Florestal, mas trabalha por ajustes adicionais
A apresentação do relatório nesta terça-feira (25) foi acompanhada pelo secretário de Florestas do Ministério do Meio Ambiente
O gov...
Ilha da Madeira sediará o VI Seminário Luso-Brasileiro Espanhol
O encontro será realizado em um dos mais belos destinos da Europa
O VI Seminário Luso-Brasileiro Espanhol de Direito Registral Imobi...
Senadora busca solução para conflito entre produtores rurais, quilombolas e indígenas no Sul do país
O tema foi discutido em audiência pública que reuniu mais de 500 pessoas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
A demarcação...
Senador defende zoneamento ecológico diferenciado na Amazônia
Este seria o instrumento mais apropriado para a definição da aptidão agrícola e do correto uso do solo
Em discurso na manhã desta se...
TJMS: Proprietária pagará mais de R$ 20 mil de taxas de condomínio
Em apelação, a ré alegou que o imóvel teria sido vendido em 1998
Por unanimidade, a 1ª Turma Cível negou provimento à Apelação Cível...
TJRO: Corregedor destaca serviços extrajudiciais no I Encontro de Notários e Registradores da Região Norte
Evento mostrou a importância de um sistema notarial e registral estruturado, competente e confiável
Auditório lotado. Esse foi o cen...
TJSC: Tribunal de Justiça confirma inconstitucionalidade do Plano Diretor de Zoneamento de Itajaí
A decisão reconheceu não ter havido a necessária participação popular durante o processo legislativo de aprovação da lei
O Órgão Esp...
Judiciário de MS já conta com 31 comarcas digitais
A experiência com o aperfeiçoamento das ferramentas já atinge quase 60% de todo o Estado
Em ritmo acelerado, a partir desta segunda-...
TJMG: Construtora paga multa a empresário
Sentença determinou o pagamento de R$ 27 mil por atraso na entrega de dois apartamentos
Um empresário de Belo Horizonte deverá receb...