Consequências da venda de lote desprovido de registro
Confira a opinião de Gleydson K. L. Oliveira publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Gleydson K. L. Oliveira inti...
Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão prepara novo Código de Normas
Questões relativas à nova normativa foram debatidas em reunião virtual e contou com a participação de representantes de notários e regi...
Cartório de Angra dos Reis é o vencedor do Prêmio AEDO 2024
Registro Civil e Tabelionato de Notas de Angra dos Reis conseguiu captar 466 candidatos a doadores de órgãos no município.
Criado pe...
Escritura de Compra e Venda. Fração ideal. Parcelamento irregular do solo. Segurança jurídica.
TJRJ. CM. Processo n. 0001025-75.2022.8.19.0033, Comarca de Miguel Pereira, Relator Des. Heleno Ribeiro Pereira Nunes, julgado em 24/10...
Indisponibilidade. Penhora. Cônjuge – citação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhora em imóvel indisponível.
PERGUNTA: 1. Imóvel objeto de indisponibilidade pode ser pe...
Informação – incidente de segurança – comunicação.
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da comunicação sobre incidente de segurança.
PERGUNTA: Qua...
Indisponibilidade de bens – Parte II
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Sérgio Jacomino intitulada “Indi...
Arrematante não responde por débitos tributários anteriores à alienação do imóvel
Acórdão foi proferido pela Primeira Seção do STJ e fixou tese para Tema 1.134.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento s...
Interino em Serventia Extrajudicial não responde por dívida trabalhista
Decisão é proveniente de Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.
O portal Migalhas publicou notícia informando que a Juíza Monica de Amo...
Valor da renda extrateto nos Cartórios vagos deve ser utilizado para custear o Programa Renda Mínima das Serventias vagas, além de outros usos
Segundo o CNJ, as normas da Corregedoria Nacional não vinculam a receita ao reembolso dos atos gratuitos do RCPN.
O Informativo de J...