Divórcio. Partilha. Vaga de garagem. Terceiro não condômino.
CSMSP. Apelação Cível n. 1066362-21.2024.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro...
Imóvel rural. Alienação – área inferior à FMP. INCRA – autorização. Alienação sucessiva.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação de imóvel rural abaixo da Fração Mínima de Parcelamento.
PERGUNTA: Nos termos do ...
Reurb e tributos municipais: é possível exigir pagamento durante regularização fundiária?
Confira a opinião de Taniara Nogueira Ferreira publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Taniara Nogueira Ferreira ...
Impactos da LGPD e da Lei nº 14.711/2023 nos Serviços Notariais e Registrais
Obra publicada pela YK Editora está em pré-venda com desconto!
Está em pré-venda a obra publicada pela YK Editora intitulada “Impact...
Presidente do IRIB participa do I Encontro Integrado de Direito Notarial e de Registro do Estado da Paraíba
Evento é realizado hoje no auditório do Hotel Manaíra, em João Pessoa. Jordan Fabrício Martins foi um dos painelistas da manhã.
O Pr...
Financiamento imobiliário: novas regras da CEF entram em vigor hoje
Mutuários pagarão entrada maior e financiarão um percentual mais baixo do imóvel.
Conforme informado anteriormente, a Caixa Econômic...
CDU da Câmara dos Deputados aprova prioridade para moradores de favelas de palafitas no PMCMV
PL será analisado pela CCJC.
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados (CDU) aprovou o Projeto de Lei n. 1.266/20...
Corregedoria de Mato Grosso participa de Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis
O evento, promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), comemorou os 50 anos da instituição.
A Corregedoria-Ger...
Compra e venda – imóvel rural. Desmembramento. Memorial descritivo indispensável.
TJMS. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0800065-94.2021.8.12.0040, Comarca de Porto Murtinho, Relator Juiz Fábio Possik Salamene, julg...
Alienação fiduciária. Purgação da mora. Terceiro fiduciante. Emitente e avalista – intimação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de intimação para purgação da mora na alienação fiduciária.
PERGUNTA: Recebemos um requeriment...