Inventário. Doação em favor do casal. Esposo – falecimento. Cônjuge supérstite – Direito de Acrescer.
TJDFT. 4ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0726741-30.2024.8.07.0000, Relator Des. Aiston Henrique de Sousa, julgado em 12/09/2024...
Incorporação imobiliária – cancelamento parcial. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento parcial de incorporação imobiliária.
PERGUNTA: Estou com um caso de uma incorp...
Lei 9.514/97: A omissão do texto legal quanto à responsabilidade pelo pagamento de condomínio e IPTU no arremate na 1ª praça
Confira a opinião de Fernando Semerdjian e Kelly Durazzo publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Fernando Sem...
Infográficos ANOREG/BR: tema desta quinzena é a Execução Extrajudicial da Alienação Fiduciária de bens móveis
Projeto tem como objetivo divulgar infográficos sobre variados temas e que poderão ser afixados nas dependências das Serventias Extraju...
Projeto de Lei permite recomposição de área em Reserva Legal
Medida poderá valer para imóveis rurais com área de até 1,5 mil hectares.
O Projeto de Lei n. 2.432/2024 (PL), de autoria do Deputad...
Membro da CPRI/IRIB participa do XXII CADER SUNARP
Jean Malmann participou presencialmente do evento realizado no Peru.
O membro da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do Ins...
Indisponibilidade de bens – Parte I
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Sérgio Jacomino intitulada “Indi...
Vice-Presidente do IRIB é entrevistado pelo podcast Pensar Agro
Durante a entrevista, José de Arimatéia Barbosa destaca a importância do cadastro territorial e do registro jurídico no Brasil.
O po...
PL pretende permitir arrematação judicial de imóvel por valor inferior a 50% da sua avaliação
Projeto de Lei altera Código de Processo Civil e aguarda designação de Relator na CCJC.
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de...
Direito das Sucessões IV é o tema da nova edição do Jurisprudência em Teses
Inconstitucionalidade da distinção de regimes sucessórios entre cônjuge e companheiros e legitimidade do espólio para responder por dív...