Resolução CG ICP-Brasil n. 211, de 31 de outubro de 2024
Dispõe sobre os tipos de certificados digitais emitidos no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Foi ...
Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis e escritura pública
Confira a opinião de Fernando Netto Boiteux publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Fernando Netto Boiteux intitu...
Regularização fundiária de imóveis rurais em faixa de fronteira no MS será otimizada
Provimento da CGJMS regulamentou o trâmite de ratificação de imóveis rurais localizados até 150 km da região da fronteira decorrentes d...
TJGO convoca aprovados para reescolha de Serventias Extrajudiciais
Audiência Pública será realizada no dia 14/11/2024, às 9 horas, na sede do Tribunal.
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO)...
Novos Delegatários são investidos em Minas Gerais
Solenidade de Investidura foi realizada em 1º/11/2024, no TJMG.
O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) promoveu, em ...
RDI: prazo para envio de artigos se encerrará em 20 de novembro de 2024
Fique atento(a) e não deixe de enviar seu trabalho!
O prazo para envio de trabalhos para análise e eventual publicação na próxima ed...
Observatório do Registro: Get Back!
Ex-Presidente do IRIB escreve sobre sua participação no XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.
O Ex-Presidente...
Doação – fração ideal. Módulo Rural – inobservância. Parcelamento irregular do solo caracterizado.
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.280308-8/001, Comarca de Monte Belo, Relator Des. Adriano de Mesquita...
NOTA DE FALECIMENTO – GERALDO JOSÉ FILIAGI CUNHA
Geraldo Cunha foi Titular do Oitavo Registro de Títulos e Documentos e de Pessoa Jurídica de São Paulo.
É com imenso pesar que infor...
Ministério da Justiça reafirma posição contrária à tese do marco temporal em encontro com lideranças indígenas
Grupo foi recebido no Palácio da Justiça, nessa quarta-feira (30). Foram discutidos os avanços nas demarcações de territórios de povos ...