Alienação Fiduciária: STF entende possível celebração do contrato por instrumento particular
Decisão foi proferida em MS julgado pelo Ministro Gilmar Mendes.
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, ao ana...
Inexiste prazo de preclusão ou decadência para o direito formativo de desfazimento do contrato com base em cláusula resolutiva expressa
Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especi...
Raio-X dos Cartórios: ANOREG/BR iniciará divulgação de resultados
Dados coletados serão apresentados semanalmente, nos canais de comunicação oficiais da entidade.
A Associação dos Notários e Registr...
Podcast STJ No Seu Dia traz as decisões da corte nos primeiros quatro anos da LGPD
O STJ No Seu Dia é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça.
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia ...
Sucessão. Partilha. União estável. Separação total de bens. Copropriedade. Esforço comum não comprovado.
TJDFT. 4ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0711356-98.2022.8.07.0004, Relator Des. Sérgio Rocha, julgado em 07/11/2024, DJe 27/11/2024.
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Imóvel rural. Estremação. Retificação de área.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Escritura de Estremação Rural.
PERGUNTA: Recebemos uma Escritura de Estremação...
RIB capta patrocinadores para produção de livro sobre os 180 anos do Registro de Imóveis no país
Projeto conta com aprovação na Lei Rouanet e valores são 100% restituídos no IRPF 2024.
O Registro de Imóveis do Brasil (RIB) busca ...
IRIB realiza Assembleia Geral Ordinária de 2024
AGO aconteceu na tarde de ontem, em cumprimento ao Edital de Convocação.
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) realiz...
Sobre o despejo extrajudicial – Algumas anotações
Confira a opinião de Jaques Bushatsky publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Jaques Bushatsky intitulada “So...
CNIB 2.0: apenas patrimônio designado na decisão judicial poderá ser indisponibilizado
Novo sistema aperfeiçoará as comunicações de indisponibilidade de imóveis no país.
A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Na...