Terra da Gente: CRA do Senado Federal aprova sustação do programa
PDL segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça.
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal (CRA), p...
Usucapião – imóvel em condomínio de fato – impossibilidade. Registro imobiliário – ausência. Especialidade.
TJSC. Apelação n. 5010809-41.2020.8.24.0091, Oitava Câmara de Direito Civil, Relatora Desa. Fernanda Sell de Souto Goulart, julgada em ...
Regularização Fundiária. Título expedido pelo INCRA – negativa de registro pelo beneficiário.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de regularização fundiária.
PERGUNTA: Em caso de títulos expedidos pelo INCRA, a solicitação d...
Senado aprova regulamentação da inteligência artificial; texto vai à Câmara
O texto se apresenta como um marco regulatório com regras para o desenvolvimento e o uso de sistemas de IA.
O Senado aprovou nest...
AGO IRIB 2024 será realizada amanhã
Não deixe de participar! Link disponível na Área do Associado.
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) realizará amanhã...
Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação no falecimento do usufrutuário
Confira a opinião de Pedro Pontual Marletti publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Pedro Pontual Marletti intitu...
Retificação de área. Imóvel – matrícula – descrição precária. Especialidade Objetiva. Via judicial.
TJRJ. CM. Processo n. 0000691-41.2022.8.19.0033, Comarca de Miguel Pereira, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 28/11/2024...
Inventário e Partilha. Regime da separação obrigatória de bens. Súmula 377/STF. Esforço comum.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário e regime da separação obrigatória de bens.
PERGUNTA: Considerando a Súmula 377 d...
Ações de indenizações por suposta falha em serviço notarial e registral devem ser julgadas no foro da sede do Cartório
Acórdão foi proferido pela Quarta Turma do STJ.
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n...
Comissão do Concurso de Alagoas é homenageada pelo CNJ
Certame enfrentou diversos desafios e levou dez anos para ser concluído.
O esforço e a dedicação dos integrantes da Comissão do 1º C...