Parcelamento do solo urbano. Loteamento – histórico dos títulos de propriedade – necessidade.
Questão esclarece acerca da necessidade de apresentação do histórico dos títulos de propriedade e seus respectivos comprovantes, além d...
TST: Casal não consegue comprovar moradia permanente e penhora de imóvel é mantida
Após várias idas do oficial de justiça à propriedade, eles só foram encontrados uma vez no endereço, e não conseguiram provar que o bem...
MMA faz esforço concentrado para regularizar assentamentos no CAR
Acre será o primeiro estado beneficiado. Bahia, Mato Grosso e Goiás serão os próximos
Os assentamentos da reforma agrária vão aceler...
AGU assegura posse de imóvel público localizado em área de demarcação indígena em Potiguara/PB
Advogados da União confirmaram que a área está inserida dentro da Terra Indígena Monte Mor, demarcada pela União em 2007, por meio da P...
STF julga inconstitucional dispositivo de lei mineira sobre títulos em concurso para cartórios
Entendimento foi o de que a lei viola o princípio da isonomia ao prever melhor pontuação para os candidatos que tenham desempenhado ati...
Adquirente deve arcar com taxas condominiais atrasadas de imóvel comprado em leilão
Empresa foi condenada pela 6ª Turma do TRF da 1ª Região ao pagamento de R$ 21.292,91
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região reformou parcial...
Corregedoria Nacional de Justiça abre consulta pública sobre registro eletrônico de imóveis
Sugestões devem ser enviadas para o e-mail [email protected]. Minuta do Provimento contou com a contribuição do IRI...
Compra e venda. Cláusula resolutiva expressa. Preço – quitação. Nota promissória.
Questão esclarece acerca da comprovação de quitação do preço, para cancelamento de cláusula resolutiva expressa, quando for apresentada...
Incra: Parcelas irregulares são desocupadas em Mato Grosso do Sul
Os ocupantes se instalaram em uma área coletiva, local destinado à implantação do centro urbano do assentamento
Apesar da ampla divu...
Câmara dos Deputados: Índios prometem “guerra” para evitar aprovação da PEC das demarcações
Frente Agropecuária pediu o desarquivamento da proposta
A possibilidade de desarquivamento da PEC das Terras Indígenas (215/00) foi ...