1ª Oficina de Interlocução e Definição de Ações Conjuntas com Secretarias e Institutos Estaduais de Terras dos Estados
O vice-presidente do IRIB para o Estado de Mato Grosso, José de Arimatéia Barbosa, participa do evento
O Ministério do Desenvolvimen...
Registro de imóveis de forma eletrônica poderá sair em até cinco dias
Cartórios de SP iniciam projeto-piloto para o registro eletrônico, que deverá ser expandido para todo o país até 2016
Um projeto-pil...
Construtora deve indenizar comprador por vender o imóvel a terceiro sem rescindir o contrato
Decisão é da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
A 4ª Turma Cível do TJDFT deu provimento ao ape...
STF julga incidência de ITBI sobre imóveis integralizados a empresa
A dúvida é se o imposto deve incidir sobre os valores que excederem o capital social
O Supremo Tribunal Federal analisa se o process...
Procedimento de dúvida – aplicabilidade. Ato de averbação.
Questão esclarece acerca da possibilidade de procedimento de dúvida em caso de título passível de averbação.
Nesta edição do Boletim...
Ciclo de reuniões técnicas de procuradores da AGU alinha ações na área de desapropriação e reassentamento
A intenção do órgão é criar coordenações regionais para acompanhamento e gestão das ações
O alinhamento de teses jurídicas e procedi...
TJRS: Compra e venda. Hipoteca – quitação. Caução – termo de cancelamento – dispensa.
É dispensável a apresentação do termo de liberação ou de cancelamento da caução, quando devidamente quitado o débito frente ao credor h...
Liminar suspende concurso para cartórios de Notas e de Registro em Pernambuco
Candidatos questionam decisão do CNJ que anulou critérios para aferir pontos de títulos de especialização
O ministro Marco Aurélio, ...
Defensoria Pública pede que Incra acelere delimitação de território quilombola na Bahia
Área é ocupada pela Comunidade do Quilombo de Graciosa, localizado no município de Taperoá, Baixo Sul baiano.
Em Ação Civil Pública ...
Novo CPC: mudanças que buscam agilizar processo entram na reta final para sanção presidencial
Com o encaminhamento à Presidência, o prazo máximo para a sanção é de 15 dias úteis
O país pode estar perto de vencer parte das barr...