TJRO: Magistrados recebem atualizações em direito notarial e registral
A capacitação começou no dia 10/6 na Emeron
Vinte juízes de diversas comarcas estão sendo atualizados na área de direito notarial e ...
A 11ª edição do PQTA já está com as inscrições abertas
Cartórios de todas as especialidades podem participar. O resultado será no dia 15/11, no XVII Congresso da Anoreg-BR
Em sua 11ª ediç...
TJMT: Portaria cria comissão fundiária permanente
A comissão tem como atribuição identificar os principais problemas no âmbito fundiário e apresentar propostas de solução
Foi publica...
Em regime de separação convencional, cônjuge sobrevivente concorre com descendentes
O entendimento é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça
O cônjuge sobrevivente é herdeiro necessário, qualquer que seja o ...
Câmara dos Deputados aprova novamente projeto que legaliza mudanças de vagas de cartórios
O projeto está aprovado pela Câmara, e segue para votação no Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou prop...
TJSP: Aprovados no 9º concurso para outorga de delegações extrajudiciais formalizam investiduras
Pela primeira vez, todas as serventias foram escolhidas
Os aprovados no 9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Dele...
Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Cronograma de obras.
Questão esclarece acerca da possibilidade de aceitação de cronograma de obras aprovado para registro de loteamento urbano, no caso de r...
TJRS: Averbação de acréscimo de área. CND da Receita Federal – exigibilidade – pessoa física.
É obrigatória a apresentação de Certidão Negativa de Débito da Receita Federal ao Oficial Registrador para averbação de acréscimo de ár...
MMA: CAR atinge 1,5 milhão de imóveis cadastrados
O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) divulga relatório de maio e mostra que 21 milhões de hectares rurais foram cadastrados
O Serviç...
MPF/PE ajuíza ação para garantir reparação de danos em imóveis de conjunto habitacional
Conjunto Habitacional Miguel Arraes, em Moreno, foi construído com recursos do programa “Minha Casa, Minha Vida”
O Ministério Públic...