Acordo intermediado pela AGU encerra conflito entre indígenas Kaingang e Furnas
A comunidade indígena ameaçava incendiar e derrubar 19 torres de sustentação da linha de transmissão Ivaiporã/Itaberá, localizada em Or...
Comissão de Agricultura do Senado discute irregularidades na reforma agrária
Incra apresentou justificativas para irregularidades apontadas pelo TCU em assentamentos do estado
Auditoria do Tribunal de Contas d...
TJMT suspende leis que doaram terrenos a comércio
De acordo com o relatório do magistrado, os objetos doados deveriam ter destinação pública
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça d...
Câmara dos Deputados: Debatedores questionam ampliação de área indígena em município do Maranhão
A expansão da reserva indígena pode chegar a atingir cerca de 400 famílias que foram assentadas pelo governo federal
Parlamentares e...
Prorrogadas as inscrições para o Prêmio de Qualidade Total da Anoreg
Cartórios de todas as especialidades podem se inscrever até o dia 10 de agosto
O Prêmio de Qualidade Total (PQTA), promovido pela As...
Audiência de mediação no TJBA busca conciliação em processo de demanda por terreno
Disputa entre uma empresa de construção civil e famílias de posseiros já se estende por mais de 30 anos
A demanda por um terreno urb...
Lei garante proteção ao patrimônio do novo cônjuge de devedor de pensão alimentícia
A lei entra em vigor no dia 7 de julho
A presidente Dilma Rousseff, sancionou, no dia 6 de julho, a Lei nº 13.144/15, que assegura p...
TJRS: Averbação de construção. CND – exigibilidade.
É necessária a apresentação da Certidão Negativa de Débito Previdenciário dentro do prazo de validade para a averbação de construção.
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Averbação de construção. Residência de madeira. CND – exigibilidade.
Questão esclarece acerca da exigibilidade de apresentação de CND previdenciária para a averbação de construção residencial de madeira c...
TJMT: Comissão de Assuntos Fundiários se reúne na CGJ
Reunião tratou de assuntos sobre a grilagem de terras, parcelamento do solo urbano em condomínios horizontais e aprovação do regimento ...