Georreferenciamento será um dos temas do L Encontro do IRIB
Tradicional Encontro do IRIB será realizado em Manaus/AM, entre os dias 5 e 7 de agosto. Não perca!
Um dos temas do L Encontro dos O...
Pesquisa Pronta traz decisões relacionadas à usucapião
Material produzido pelo STJ tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas da Corte.
O sistema Pesquisa Pronta, produzido pela Secret...
REURB-S: criação de Fundo de Compensação impulsiona regularização fundiária na Bahia
Criado no final de 2024, FEURB é um marco na política fundiária do Estado.
A Lei Estadual n. 14.806/2024 criou o Fundo Especial de C...
CGJRR “destrava” regularização fundiária que beneficia cerca de 15 mil moradores
Decisão encerra um dos mais complexos conflitos fundia?rios urbanos de Boa Vista.
O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR) ...
Cartório TOP: não perca live sobre o módulo Planejamento do programa de capacitação
Transmissão será realizada amanhã, pelo canal da ANOREG/BR no YouTube.
O Cartório TOP promoverá amanhã, 15/04/2025, uma live para ap...
STJ afasta credor fiduciário em execução de IPTU de imóvel financiado
Confira a opinião de Vitor Fantaguci Benvenuti publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Vitor Fantaguci Benvenuti ...
Certidão de Autorização de Transmissão – averbação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Certidão de Autorização de Transmissão (CAT).
PERGUNTA: Foi requerida a averbação da CAT n...
Mandado de Segurança. Emolumentos de registro. Isenção. Justiça gratuita.
TRT15. 1ª Seção de Dissídios Individuais. Mandado de Segurança Cível n. 0005489-05.2025.5.15.0000, Relator Des. Marcelo Magalhães Rufin...
Imóvel rural. Adjudicação. Desapropriação. Rodovia. Georreferenciamento. CCIR. SICAR/CAR. ITR. Autarquia estadual. Emolumentos – isenção.
CSMSP. Apelação Cível n. 1006638-35.2022.8.26.0269, Comarca de Itapetininga, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loure...
Compra e venda – escritura pública. Conviventes – adquirentes. União estável de fato. Comunicabilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura pública de compra e venda e união estável.
PERGUNTA: Recepcionamos nesta Servent...