PL que simplifica retificação de registro é aprovado pela CAPADR da Câmara dos Deputados
Projeto de Lei altera o § 17 do art. 213 da Lei de Registros Públicos.
Foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abasteci...
Conheça mais sobre o Projeto ELLAS
Reunião online tem como objetivo engajar a classe na promoção da equidade de gênero.
O Projeto ELLAS, nascido da necessidade de prom...
Programa Aquilomba Brasil: Ministérios e INCRA assinam Portaria Conjunta que institui plano de ação
Ato normativo organiza e coordena as demandas nacionais de regularização fundiária.
Os Ministérios da Igualdade Racial (MIR) e do De...
Estremação. Área – matrícula originária – memorial descritivo – discrepância expressiva. Retificação – necessidade.
TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0029102-91.2024.8.24.0710, Comarca de Correia Pinto, Relatora Desa. Bettina Maria Maresch de Moura,...
Usucapião extrajudicial. Terceiros interessados – prazo – manifestação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca anuência de terceiros interessados no procedimento de usucapião extrajudicial.
PERGUNTA: Tendo...
Condomínio fechado à beira-mar: constitucionalidade e legalidade
Confira a opinião de Georges Humbert publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Georges Humbert intitulada “Condomín...
IRIB convida Registros de Imóveis do país a transformar vidas com doação de valores do Imposto de Renda ao Hospital de Amor
“Mais do que uma parceria institucional, esta é uma causa que abraçamos com o coração.”
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasi...
CNJ destaca relevância dos Cartórios na preservação histórica e modernização
Matéria integra série que trata dos 20 anos do Conselho e fala sobre o ONR, IARI e PID.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) public...
CICS da Câmara dos Deputados aprova texto do PL n. 1.950/2020
Projeto de Lei prevê que incorporadora imobiliária deve avisar o comprador do imóvel sobre possíveis atrasos na obra.
O Projeto de L...
Reforma Agrária: PL determina que desapropriações somente poderão ser realizadas se assentamento tiver infraestrutura básica
Assentamento deverá ter, no mínimo, energia elétrica, água, saneamento básico e coleta de lixo.
O Deputado Federal José Medeiros (PL...