Os 45 anos da lei 6766/1979: Passado e futuro
Confira a opinião de Kelly Durazzo publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Kelly Durazzo intitulada “Os 45 an...
Retificação administrativa de área. Interessado – cônjuge – assinatura. Regime de bens – separação absoluta – exceção.
TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5001543-33.2024.8.21.0007, Comarca de Camaquã, Relatora Desa. Alessandra Abrão Bert...
Cédula de Produto Rural. Alienação fiduciária – garantia – diversos credores.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de garantia de alienação fiduciária estipulada em favor de diversos credores.
PER...
50ª edição do Encontro Nacional do IRIB debaterá aspectos da reforma do Código Civil
O L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil acontecerá em Manaus/AM, entre os dias 5 e 7 de agosto.
Um dos assuntos ...
Governo propõe salário mínimo de R$ 1.630 em 2026
Reajuste segue previsão de 4,76% do INPC mais 2,5%.
O salário mínimo em 2026 deverá ser de R$ 1.630, com aumento nominal de 7,37%...
Ratificação de imóveis rurais em faixa de fronteira: assunto será debatido na 50ª edição do tradicional Encontro do IRIB
O L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil acontecerá em Manaus/AM, entre os dias 5 e 7 de agosto. INSCRIÇÕES SERÃO ABE...
Imóveis com inundações periódicas poderão ser isentos de ITR
PL tramita na Câmara dos Deputados e texto foi aprovado pela CAPADR.
Adotando o argumento de que os imóveis que sofrem com inundaçõe...
TJPA promove curso “Solo Seguro: A Importância da Regularização Fundiária Urbana nos Municípios”
Objetivo foi apresentar os fundamentos da regularização fundiária urbana e sua importância para a gestão pública local.
O Tribunal d...
TJRR realiza sorteio de Serventias Extrajudiciais vagas para candidatos negros e PCDs
Sorteio aconteceu no auditório do Tribunal Pleno, no Palácio da Justiça Robério Nunes dos Anjos.
O Tribunal de Justiça do Estado de ...
Encontro Convergência 2025: faça sua inscrição para a 21ª edição!
Evento acontecerá entre os dias 24 e 26 de setembro, em São Luís/MA.
O Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB)...