Novo Código Civil e o fortalecimento das atribuições cartorárias no Brasil
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Gabriel de Sousa Pires in...
Condomínio de casas – horizontal. Construção – ampliação – averbação. Incorporação. Condomínio – instituição. Retificação. Condômino – anuência unânime.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1042174-10.2024.8.26.0602, Comarca de Sorocaba, Relatora Juíza Luciana Carone Nucci Eugênio Mahuad, Co...
Usucapião judicial. Fração ideal. Abertura de matrícula. Erro registral. Unitariedade Matricial.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Usucapião Judicial e Princípio da Unitariedade Matricial.
PERGUNTA: Ingressou na Serventia ...
PL facilita transferência de imóvel da União para REURB-S
Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei n. 4.609/2024 (PL), de autoria do Deputado Fe...
Prêmio Solo Seguro 2025: CNJ publica matéria sobre iniciativas de sucesso
A premiação será realizada no dia 21 de agosto, na sede do Conselho.
A Agência CNJ de Notícias publicou uma matéria sobre as iniciat...
COGEX apresenta IARI para 140 Registradores de Imóveis
Corregedoria também orientou participantes da reunião sobre recolhimento do FIC/SREI.
Em reunião online realizada pela Corregedoria ...
Formação dos títulos judiciais – Especialidade, tradição e modernidade
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Sérgio Jacomino intitulada “Form...
Execução extrajudicial. Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Direito de Preferência.
TRF4. 12ª Turma. Agravo de Instrumento n. 5003811-54.2025.4.04.0000/RS, Relator Des. Federal Luiz Antonio Bonat, julgado em 26/03/2025 ...
Incorporação imobiliária. Construtora – falência. Patrimônio de afetação. Cancelamento. Comissão de representantes – legitimidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade de comissão de representantes para cancelamento do patrimônio de afetação.
PE...
ONR celebra cinco anos com inovações tecnológicas
Estatuto do Operador foi aprovado em 16 de abril de 2020.
O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis ...