Regularização Fundiária: Experiências Regionais
Obra publicada pela Livraria do Senado contém temas que serão abordados no L Encontro do IRIB.
A Livraria do Senado publicou, em 20...
A responsabilidade pelo pagamento da despesa propter rem do imóvel entre a arrematação e a imissão na posse
Confira a opinião de Sâmla Campissi publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Sâmla Campissi intitulada “A resp...
Usucapião extrajudicial. Gleba total – planta georreferenciada. Confrontantes – identificação nominal. Especialidade Objetiva. Segurança jurídica.
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.534140-9/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Marcelo Rodrigu...
Assinaturas eletrônicas – validação – responsabilidade do Registrador.
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da responsabilidade do Oficial Registrador pela validação de ...
Débitos relativos ao ITR poderão ter prazo máximo de pagamento ampliado
Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo.
O Projeto de Lei n. 6.360/2019 (PL), de autoria do Deputado Fe...
Registro para Todos: mais Prefeituras de Municípios maranhenses aderem ao programa
Objetivo é promover o direito à moradia e fortalecer políticas públicas de governança fundiária.
Mais 30 Prefeituras de Municípios m...
Novos Lares, Novos Olhares: Notária de Salvador/BA contrata primeira jovem de Casa de Acolhimento
Projeto é iniciativa da Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia.
A Corregedoria das Comarcas do Interi...
Morosidade da Justiça em meio às disputas de posse e propriedade de terra
Confira a opinião de Alex Sandro Sarmento Ferreira publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Alex Sandro Sarmento F...
Execução de título extrajudicial. Adjudicação de imóvel penhorado. Indisponibilidade de bens. Possibilidade.
TJES. 1ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5011763-74.2024.8.08.0000, Comarca de Vitória, Relatora Desa. Marianne Judice de Mattos...
Condomínio – adjudicação de bem imóvel. Assembleia – quórum – condôminos.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação de bem imóvel por condomínio.
PERGUNTA: Dação em pagamento em que figura como r...