TJPE divulga resultado final do concurso para cartórios
O resultado do concurso será encaminhado para homologação pelo Órgão Especial do TJPE.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)...
Cédulas de Crédito. Penhor – bens móveis ou semoventes. ITR – exigibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de ITR e registro de penhor de bens móveis ou semoventes.
PERGUNTA: Considerando que a L.9393/...
Entre a caneta e o território: Quem instaura, conduz e aprova a Reurb?
Confira a opinião de Sande Nascimento de Arruda publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Sande Nascimento de A...
Formação em Direito Notarial e Registral para escreventes e colaboradores
Curso completo é oferecido pela ENNOR, com apoio da ANOREG/BR.
A Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR), em parceria e ...
IRIB Qualifica promove curso “Gestão Emocional em Foco” no dia 6 de dezembro
O curso é exclusivo para Associados ao IRIB e as inscrições poderão ser feitas até 05/12, às 17h.
O programa IRIB Qualifica realizar...
RFB adia exigência de preenchimento de IBS em notas fiscais e documentos
Imposto criado pela Reforma Tributária substitui o ISS.
O portal InfoMoney publicou a notícia intitulada “Reforma tributária: Receit...
STJ: definidos os limites para restingas serem reconhecidas como APPs
Entendimento foi estabelecido pela Segunda Turma com base nas definições do Código Florestal e de Resolução do CONAMA.
A Segunda Tur...
CGJMS lança cartilha “Cartório Acessa+”
Publicação foi desenvolvida em parceria com a ANOREG/MS.
A Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (CGJMS) lan...
Usucapião extrajudicial. Construção – averbação prévia. Publicidade. Continuidade. Segurança jurídica.
TJRS. Vigésima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5002616-64.2022.8.21.0054, Comarca de Itaqui, Relator Des. Fernando Carlos Tomasi Diniz,...
Comissão aprova mudança de regras para financiamento no Programa Habite Seguro
Iniciativa federal apoia a aquisição de moradias por profissionais da segurança pública.
A Comissão de Segurança Pública da Câmar...