STJ: definidos os limites para restingas serem reconhecidas como APPs
Entendimento foi estabelecido pela Segunda Turma com base nas definições do Código Florestal e de Resolução do CONAMA.
A Segunda Tur...
CGJMS lança cartilha “Cartório Acessa+”
Publicação foi desenvolvida em parceria com a ANOREG/MS.
A Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (CGJMS) lan...
Usucapião extrajudicial. Construção – averbação prévia. Publicidade. Continuidade. Segurança jurídica.
TJRS. Vigésima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5002616-64.2022.8.21.0054, Comarca de Itaqui, Relator Des. Fernando Carlos Tomasi Diniz,...
Comissão aprova mudança de regras para financiamento no Programa Habite Seguro
Iniciativa federal apoia a aquisição de moradias por profissionais da segurança pública.
A Comissão de Segurança Pública da Câmar...
Cédula de Crédito Bancário. Hipoteca. Aditivo. Emitente – substituição. Vencimento – prorrogação. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aditivo de garantia hipotecária decorrente de Cédula de Crédito Bancário.
PERGUNTA: Recebem...
Cartórios de Registro de Imóveis reforçam apoio ao Hospital de Amor e incentivam destinação do Imposto de Renda
Hospital é referência nacional no atendimento oncológico gratuito.
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) destaca a im...
Georreferenciamento em pausa: O novo decreto 12.689/25 e a suspensão dos prazos legais
Confira a opinião de Marcos Alberto Pereira Santos publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Marcos Alberto Per...
Mais de mil pessoas e duzentos municípios foram alcançados pela Caravana da REURB
Resultado considera todas as edições da Caravana. Relatório foi divulgado pela Diretoria de Regularização Fundiária do RIB.
A Direto...
Combate à violência contra a mulher: 2º Registro de Imóveis de Belém/PA obtém certificação máxima da ABNT
Cartório é primeiro do Brasil a conseguir o Selo Platina de Boas Práticas no Combate à Violência Contra a Mulher.
O 2º Registro de I...
IRIB encaminha RDI n. 99 para associados
Publicação foi remetida pelos Correios e associados deverão recebê-la em breve.
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB)...