Demarcação de terras indígenas: julgamento do Marco Temporal pelo STF terá início no dia 5 de dezembro
O julgamento será realizado de forma virtual pelo Plenário da Corte.
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o início do julgamento ...
Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Execução extrajudicial. Purgação da mora. Impossibilidade.
TRF3. 2ª Turma. Agravo de Instrumento n. 5020392-74.2025.4.03.0000, Relator Des. Federal José Carlos Francisco, julgado em 26/11/2025 e...
Comissão aprova limite para protesto em cartório de conta de luz em atraso
Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
A Comissão de Minas e Energia da Câmara do...
Cédula de Produto Rural. Credores diversos. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Cédula de Produto Rural em favor de diversos credores.
PERGUNTA: Foi-me apresentado uma Céd...
Seminário: Regularização Fundiária – Aspectos Processuais
Evento promovido pelo STF e CNJ contará com participação da Diretora Social do IRIB.
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho N...
Despesas condominiais vs. alienação fiduciária – Tema 1.266 – Penhora de Imóvel com garantia fiduciária
Confira a opinião de Victor Vasconcelos Miranda publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Victor Vasconcelos Mi...
Revista Veja: “Concurso Público para Cartórios aprova apenas 10% dos inscritos”
Segundo o periódico, “resultado divulgado pela FGV reforça o conceito de exame público mais difícil do país”
O portal da revista Ve...
CAPADR aprova PL que define chácara como propriedade rural
Projeto de Lei traz benefícios aos proprietários destes imóveis.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolviment...
NOTA DE FALECIMENTO – ASSUSETE DUMONT REIS MAGALHÃES
Ministra aposentada do STJ faleceu aos 76 anos.
É com imenso pesar que informamos o falecimento da Ministra aposentada do Superior T...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar ...