Registro de cláusula de vigência e averbação de direito de preferência: breve análise sob a ótica jurisprudencial
Artigo de autoria de Victor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady foi publicado no periódico Migalhas.
A coluna intitulada “...
Usucapião extrajudicial. Proprietários – notificação por edital. Santa Catarina.
Questão versa sobre notificação por edital no procedimento de usucapião extrajudicial.
PERGUNTA: Temos uma dúvida, em relação a u...
Blockchain: processo que promete otimizar os serviços cartorários no Agronegócio
Ferramenta garante a segurança dos atos lavrados por tabelionatos no meio eletrônico.
Considerada como tecnologia disruptiva – aquel...
Potenciación de procedimientos online, respaldo a los solicitantes de moratoria y apoyo a sociedades cotizadas y pymes
Colegio de Registradores ha presentado el balance de un año de pandemia.
Un año después de la declaración del estado de alarma por e...
STF vai decidir se é possível penhorar bem de família de fiador de imóvel comercial
A Corte reconheceu a repercussão geral em recurso contra decisão do TJ-SP que manteve a penhora.
O Supremo Tribunal Federal vai deci...
Investimento adicional no Pronaf pode chegar a R$ 2 bilhões
Tesouro Nacional autorizou o remanejamento de limites equalizáveis da Safra 2020/2021 para ampliar os recursos do programa.
Por soli...
Construção de muro deve ser paralisado para não invadir propriedade vizinha
Decisão foi emitida pela Vara Única da Comarca de Acrelândia e especifica que caso a ordem não seja cumprida o requerido será penalizad...
TJPR publica novos atos normativos e orientações aos candidatos inscritos para Concurso Público de Serventias Notariais e Registrais
Tribunal divulgou relação dos candidatos aprovados na prova escrita e prática, bem como as decisões dos recursos e outras orientações.
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Usucapião de Terras Devolutas
Artigo de autoria de José de Arimatéia Barbosa é decorrente de palestra apresentada no XLI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis...
Mandado de segurança. Usufruto – renúncia. ITCMD – inexigibilidade.
TJMT. Processo n. 1005692-98.2019.8.11.0006, Comarca de Cáceres, Juiz de Direito Ricardo Alexandre Riccielli Sobrinho, julgado em 05/02...