Novo julgamento da ADI sobre redução dos emolumentos do estado tem decisão favorável aos registradores de imóveis
Recurso Extraordinário interposto pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais não foi admitido.
A Ação Direta de Inconstitucionalida...
Investidura de aprovados em concurso de cartórios que solicitaram prorrogação será virtualmente no próximo dia 22
Os termos serão enviados para os endereços eletrônicos dos candidatos até o dia 16/3.
A solenidade de investidura dos aprovados no c...
Imóvel indisponível. Desmembramento – impossibilidade.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.20.025911-7/001, Comarca de Outro Preto, Relator Des. Elias Camilo, julgada em 25/02/2021 e publicada em...
Empresário condenado por venda irregular de imóveis e ocultação de valores em Criciúma
Empresário teria negociado apartamentos de um novo condomínio do qual não possuía a incorporação do terreno.
O sócio-proprietário de...
Proposta eleva imposto em áreas com desmatamento ou queimada
Cobrança maior valerá até reparação dos danos ambientais.
O Projeto de Lei 5456/20 define regra para a incidência do Imposto Territo...
Justiça suspende leilão de imóvel por falta de intimação do devedor
Decisão é do TRF da 3ª Região.
O TRF da 3ª região suspendeu leilão extrajudical por banco de imóvel de um homem que alegou não ...
Atualização da norma ABNT NBR 15906 é publicada
ABNT NBR 15906:2021, que trata de requisitos para o sistema de gestão de serviços notariais e registrais, substitui a versão de 2010.
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Quarta Turma decide que prazo de cinco anos para denúncia vazia é contado do início da locação do imóvel
Prazo deve ser contado desta forma, pois trata-se de vínculo que continua após o fim do período de validade do contrato por tempo deter...
Permuta. Imóveis situados na mesma circunscrição imobiliária. Cindibilidade do título permitida.
CSMSP. Apelação Cível n. 1008124-45.2019.8.26.0565, Comarca de São Caetano do Sul, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo A...
IRIB discute próximos passos
Diretoria Executiva do Instituto se reuniu na última sexta-feira para discutir assuntos estratégicos.
Diretoria Executiva do IRIB...