As vagas de garagem – vaga presa e como unidade autônoma Aspectos dos princípios do Registro de Imóveis nos atos do condomínio edilício Aspectos dos princípios do Registro de Imóveis nos atos do condomínio edilício – Marcus Felipe Condomínio de casas e condomínios em lotes sem edificações Regularização Fundiária Inominada (art. 71 da Lei no 11.977/2007) Regularização Fundiária de Interesse Específico Estado civil da pessoa natural e os seus reflexos no Registro de Imóveis O novo Código Florestal e o registro de imóveis. Aquisição e arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros. Registro Eletrônico, Penhora Online e Central de Indisponibilidade – Sistemas de segurança do arquivamento de informações no registro eletrônico. O princípio da segurança jurídica e o sistema registral imobiliário – Eduardo Pacheco O princípio da segurança jurídica e o sistema registral imobiliário – Francisco Rezende O registro de imóveis como instrumento de garantia e segurança dos contratos de crédito rural e a consequente redução dos custos de produção. Regularização fundiária de imóveis rurais. A fiscalização judiciária como ato de orientação feita pelo Juízo competente referente à atividade notarial e de registro. Regularização fundiária urbana. O princípio da concentração e os títulos não previstos na Lei de Registros Públicos Os bens públicos – Imóveis da União – Terrenos de marinha – Problemas gerados pelas enfiteuses. Alguns aspectos polêmicos quando da qualificação registral dos títulos de aquisição gratuita ou onerosa de bens imóveis – Cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade. Aquisiç Regularização Fundiária – A Regularização de Imóveis rurais – A ação discriminatória e o registro do termo de conclusão quando administrativa ou da sentença judicial. A Regularização urbana prevista n O georreferenciamento dos imóveis rurais. As retificações previstas nos artigos 212 e 213 da Lei nº 6.015/73. Problemas de regularização fundiária Títulos Judiciais e os Imóveis Rurais Inventário – Vocação hereditária – cônjuge como herdeiro Empresa Individual de Responsabilidade Limitada– EIRELI Regularização Fundiária Inominada Regularização Fundiária de Interesse Social – Usucapião Extrajudicial Regularização de condomínios Direito à Moradia e o Registro de Imóveis Incorporação imobiliária no PMCMV A (juris) prudência do registrador intérprete
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