ConJur publica matéria sobre extrajudicialização e a “nova cara” dos Cartórios
De acordo com a matéria, Serviços Notariais e de Registro estão se transformando e ganhando cada vez mais autonomia para lidar com ques...
Legítimo proprietário do imóvel pode reivindicá-lo se terceiro de boa-fé o adquiriu com escritura pública falsa
Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a...
Reconstrução: PMCMV destina 25 mil moradias para desabrigados no Rio Grande do Sul
Em Porto Alegre, Ministro das Cidades detalhou as medidas realizadas e as que estão em andamento no Estado.
O Ministro das Cidades, ...
Aprovado regime de urgência para PL sobre responsabilidade administrativa de Notários e Registradores
Projeto de Lei foi proposto pelo Deputado Federal Felipe Carreras e altera a Lei dos Notários e Registradores.
A Câmara dos Deputado...
TJAC publica lista de habilitados no Exame Oral para concurso de Notas e de Registro
Próxima etapa será o Exame de Títulos, os quais deverão ser apresentados no prazo de quinze dias.
O Tribunal de Justiça do Estado do...
Terras indígenas: STF realiza terceira audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal
Servidores da FUNAI sofrem com inseguranças jurídicas e físicas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou ontem, 09/09/2024, a terc...
II Congresso Nacional de Direito do Agronegócio do Distrito Federal debate temas ligados ao Registro de Imóveis
Evento foi realizado nos dias 5 e 6 de setembro.
O II Congresso Nacional de Direito do Agronegócio do Distrito Federal, realizado no...
Certidão Automática do RI: ONR disponibiliza manual para emissão
Operador Nacional também disponibilizou vídeo sobre o assunto.
O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR...
União e FUNAI deverão concluir estudos sobre demarcação de terras indígenas no Maranhão
Ação Civil Pública foi ajuizada pelo MPF. Reivindicação de comunidade indígena ainda está na fase inicial desde 2017.
O Ministério P...
PL altera Código Civil para atualizar regra de sucessão hereditária em união estável
Projeto de Lei considera entendimento do STF sobre o tema.
Tramita na Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei ...