Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão inaugura sede
O novo órgão foi criado pela Lei Complementar n. 271/2024 e assumiu parte das funções correicionais que estavam a cargo da CGJMA.
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COGEX/MA e entidades dos Serviços de Notas e Registros debatem o uso dos sistemas de informação
Objetivo da reunião foi a melhoria do uso dos sistemas disponíveis nas Serventias Extrajudiciais maranhenses.
A Corregedoria Geral d...
Vagas de garagem: PL autoriza cobertura em condomínios residenciais
Coberturas deverão ser aprovadas por maioria simples dos condôminos presentes em AGE.
Tramita na Câmara dos Deputados, em caráter co...
XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: EVENTO TERÁ PAINEL “RDI EM DEBATE”
Coordenadores Editoriais da Revista de Direito Imobiliário receberão autores e convidados para debaterem artigos publicados.
O XLIX ...
NOTA DE FALECIMENTO – ANTONIO XAVIER DE MATOS
Matos era Tabelião de Notas e Registrador Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Coxipó da Ponte, em Cuiabá/MT.
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Resolução CNJ n. 571/2024: ANOREG/BR entrevista Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP
Rachel Ximenes vê com entusiasmo a decisão do CNJ de pacificar o entendimento em âmbito nacional.
A Associação dos Notários e Regist...
Somente terras homologadas pela FUNAI poderão ser tituladas a indígenas
Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei n. 2.454/2024 (PL), de autoria dos Deputados Federais Silvia Waiãpi...
CNJ determina que sistemas eletrônicos para bloqueio de bens patrimoniais são obrigatórios
SREI está entre as nove ferramentas indicadas pelo Conselho.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão realizada no dia 17/09/...
Solidariedade: ANOREG/RS arrecada doações para vítimas das enchentes no Estado
Ação fez parte da Campanha do Agasalho 2024.
Buscando levar conforto aos mais necessitados, a Associação dos Notários e Registradore...
Banco Central do Brasil promove pesquisa de opinião pública envolvendo Marco Legal das Garantias
Prazo para envio de contribuições se encerrará em 27/09/2024 e material deve ser encaminhado pela plataforma Participa + Brasil.
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