IBGE estima população brasileira em 212,6 milhões de habitantes em 2024
Dados foram divulgados no Diário Oficial da União de hoje.
A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgo...
ALMG aprova PL que trata da gestão de recursos oriundos da RECOMPE-MG
PL foi aprovado em 1º Turno pelo Plenário da Assembleia e alterações referem-se à compensação dos atos gratuitos realizados pelo RCPN e...
Demolição de residência familiar poderá ser isenta de contribuição previdenciária
PL altera Lei Orgânica da Seguridade Social e tramita na Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei n. 1.407/2024 (PL), de autoria do De...
CAE do Senado Federal debate impacto da Reforma Tributária na construção civil
Segundo especialistas, setor sofrerá um impacto negativo com o primeiro projeto de regulamentação da reforma.
A Comissão de Assuntos...
Bancos e fintechs apostam no home equity
Embora ainda movimente pequeno valor, modalidade vem crescendo ano a ano.
O portal do jornal A Gazeta publicou matéria intitulada “B...
Reforma Tributária: redução da alíquota do IVA para setor de compra de imóveis e serviços de construção deveria ser de 60%
Segundo estudos feitos por entidades do setor imobiliário, redução de 40% na alíquota-padrão não alivia eventual aumento dos custos das...
Revista Justiça & Cidadania publicará cobertura do seminário “O CNJ e o Observatório dos Serviços Notariais e de Registro”
Evento foi realizado no dia 21/08 e contou com a participação do Presidente do IRIB.
Conforme noticiado anteriormente, a Revista Jus...
RFB publica “Perguntas e Respostas” do ITR 2024
Material compila mais de 200 perguntas acerca do tema e foi elaborado pela Coordenação-Geral de Tributação.
A Secretaria Especial da...
Programa Nacional de Crédito Fundiário possibilita pagamento taxas dos Cartórios e impostos sobre a transação
Alterações na legislação facilitam a realização do sonho da terra própria.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Fam...
Comissão de Mediação e Conciliação é criada pela ANOREG/MT
Por meio da Portaria n. 2/2024, Associação também nomeou seus membros.
Por intermédio da Portaria n. 2/2024, a Associação dos Notári...