Você conhece a Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do IRIB?
Nova composição reforça compromisso técnico-jurídico com o futuro do Registro Imobiliário.
Anunciada em março deste ano, a nova form...
Bens públicos dominicais poderão ser doados para organizações religiosas
Projeto de Lei apresentado pelo Deputado Federal tramita na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo.
O Projeto de Lei n. 4.838/20...
RARES-NR promove Campanha Páscoa Solidária
Objetivo é arrecadação de ovos de chocolate para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
A Rede Ambiental e de Respo...
“Raio-X dos Cartórios” aponta que mais de 95% dos Notários e Registradores apóiam prática de atos online
Segundo a pesquisa, digitalização está modernizando as atividades notariais e registrais.
A Associação dos Notários e Registradores ...
DF sanciona lei de loteamento de acesso controlado
Poder Executivo tem prazo de até 180 dias para regulamentação.
O Governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, sancionou a Lei...
Cartórios já realizaram mais de 17 milhões de apostilamentos
DF, SP e RJ foram as unidades da Federação que mais realizaram apostilamentos ao longo dos anos.
Desde a adoção da Convenção da Apos...
PMCMV amplia faixa para atender famílias com renda de até R$ 12 mil
Financiamento poderá ser realizado em até 420 meses, com taxas de juros abaixo do mercado.
O Ministério das Cidades (MCID) divulgou ...
CRA do Senado Federal aprova PL que altera o cálculo do ITR
Projeto de Lei segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos.
Em trâmite no Senado Federal, o Projeto de Lei n. 1.648/2024 (...
STJ afasta responsabilidade de garantidor hipotecário que permutou o imóvel dado em garantia
Terreno hipotecado foi permutado com construtora devedora por unidades imobiliárias livres de ônus.
O portal Migalhas publicou notíc...
TJMA divulga resultado de classificação final preliminar do Concurso Público para Cartórios
Audiência Pública foi realizada no dia 31/03. O prazo para interposição de recursos inicia hoje.
O Tribunal de Justiça do Estado do ...