“É Rápido, É Fácil, É no Cartório” torna-se campanha nacional
Iniciativa nasceu na ANOREG/PR, com apoio de outras entidades.
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) divul...
Prêmio Solo Seguro: inscrições são prorrogadas até o final de maio
A premiação será realizada no dia 21 de agosto, na sede do CNJ.
A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (...
Selo Cartório com Boas Práticas de Acessibilidade: inscrições abertas!
Selo foi elaborado pela CNR e anunciado em fevereiro deste ano.
Estão abertas as inscrições para a primeira edição do Selo Cartório...
Portaria MCID n. 318, de 28 de março de 2025
Altera a Portaria MCID nº 682, de 12 de julho de 2024, e a Portaria MCID nº 800, de 5 de agosto de 2024.
Foi publicada no Diário Ofi...
Reforma Agrária: Governo Federal retoma compra de terras no Acre
Aquisição de imóveis é feita pelo INCRA no âmbito do Programa Terra da Gente.
Por intermédio do Instituto Nacional de Colonização e ...
Certidões de processos de natureza cíveis e criminais poderão ser unificadas
PL tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei n. 300/2025 (PL), de autoria do Deputado Federal Gustavo ...
Devedor é responsável pelo recolhimento do IPTU até o banco ser imitido na posse do imóvel
Primeira Seção do STJ, sob rito dos Recursos Repetitivos, fixa tese para o Tema 1.158.
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Just...
Smart contracts no Brasil: Desafios e limites da validade jurídica
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Gabriel de Sousa Pires in...
O papel dos Cartórios no enfrentamento à violência doméstica será tema de webinar
Transmissão será realizada pelo IRTDPJ-Brasil e conta com apoio do ELLAS.
O Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pesso...
Certidões fiscais para registro de imóveis poderão ser dispensadas
Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados e considera Princípio da Concentração.
O Projeto de Lei n. 4.694/2024 (PL), de autori...