TJPA promove curso “Solo Seguro: A Importância da Regularização Fundiária Urbana nos Municípios”
Objetivo foi apresentar os fundamentos da regularização fundiária urbana e sua importância para a gestão pública local.
O Tribunal d...
Imóveis com inundações periódicas poderão ser isentos de ITR
PL tramita na Câmara dos Deputados e texto foi aprovado pela CAPADR.
Adotando o argumento de que os imóveis que sofrem com inundaçõe...
Novos Lares, Novos Olhares: Notária de Salvador/BA contrata primeira jovem de Casa de Acolhimento
Projeto é iniciativa da Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia.
A Corregedoria das Comarcas do Interi...
Registro para Todos: mais Prefeituras de Municípios maranhenses aderem ao programa
Objetivo é promover o direito à moradia e fortalecer políticas públicas de governança fundiária.
Mais 30 Prefeituras de Municípios m...
Débitos relativos ao ITR poderão ter prazo máximo de pagamento ampliado
Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo.
O Projeto de Lei n. 6.360/2019 (PL), de autoria do Deputado Fe...
CGJRR “destrava” regularização fundiária que beneficia cerca de 15 mil moradores
Decisão encerra um dos mais complexos conflitos fundia?rios urbanos de Boa Vista.
O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR) ...
REURB-S: criação de Fundo de Compensação impulsiona regularização fundiária na Bahia
Criado no final de 2024, FEURB é um marco na política fundiária do Estado.
A Lei Estadual n. 14.806/2024 criou o Fundo Especial de C...
Pesquisa Pronta traz decisões relacionadas à usucapião
Material produzido pelo STJ tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas da Corte.
O sistema Pesquisa Pronta, produzido pela Secret...
Campanha do Agasalho 2025: participe desta iniciativa da ANOREG/SP
Associação enviará dois cartazes para ajudar na divulgação da campanha.
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São P...
CAPADR da Câmara dos Deputados aprova substitutivo de PL sobre georreferenciamento
Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela CCJC.
O Projeto de Lei n. 5.861/2023 (PL), de autoria do De...