Reforma Tributária: texto alterado pelo Senado Federal retorna à Câmara dos Deputados
Plenário aprovou texto substitutivo do PLP n. 108/2025 com 51 votos a favor.
O Plenário do Senado Federal aprovou ontem, 30/09/2025,...
PodEnnor: podcast debateu temas ligados à LGPD e aos Serviços Extrajudiciais
Especialistas explicam de forma prática e acessível como a legislação impacta diretamente a rotina dos Cartórios.
A Escola Nacional ...
Ministro Edson Fachin é empossado Presidente do STF e do CNJ
Mandato terá duração de dois anos. Ministro Alexandre de Moraes será o Vice-Presidente.
Foi empossado ontem, 29/09/2025, para a Pres...
Municípios com maiores déficits habitacionais poderão ter ampliação de ofertas de moradias no PMCMV
CDU da Câmara dos Deputados aprovou texto substitutivo ao PL n. 1.670/2025.
O texto substitutivo do Projeto de Lei n. 1.670/2025 (PL...
Bem de Família: ainda que relacionado em inventário, imóvel mantém impenhorabilidade
Decisão foi proferida pela Primeira Turma do STJ.
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao confirmar a Decisão Mon...
CNJ realiza 2º ENAC
Exame Nacional dos Cartórios foi realizado ontem, nas capitais dos Estados.
Foi realizado ontem, 28/09/2025, o 2º Exame Nacional dos...
Programas habitacionais poderão ter oferta de mais moradias para pessoas com deficiência
PL altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
O Projeto de Lei n. 413/2025 (PL), em trâmite na Câmara dos Deputados, teve seu text...
ANOREG/BR publica matéria sobre Adjudicação Compulsória Extrajudicial
Procedimento realizado diretamente no Cartório garante celeridade, segurança jurídica e acesso à cidadania.
A Associação dos Notário...
“Bom dia, Ministra” destaca celeridade na titulação de territórios quilombolas
Programa recebeu a Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
Veiculado pelo Canal Gov, o programa “Bom dia, Ministra” recebeu a ...
Impenhorabilidade do bem de família é tema do podcast “STJ No Seu Dia”
Programa exibe entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais da Corte.
O podcast “STJ No Seu ...