ONR participa do X Seminário Jurídico da CBIC
“No que tange ao direito de propriedade, a tecnologia deve servir o direito e não o direito à tecnologia”, afirmou Juan Pablo Correa Go...
TJPE divulga resultado da avaliação de títulos para concurso de Cartórios
Justificativas da CEBRASPE para os recursos estarão disponíveis a partir da data provável de 25 de setembro.
O Tribunal de Justiça d...
CDH do Senado Federal aprova, com emendas, PL n. 810/2020
Projeto estabelece prioridade a agricultoras familiares na titulação de terras.
A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal (CD...
ONR publica Nota de Esclarecimento sobre indisponibilidade temporária de suas aplicações
RI Digital, Penhora Online e Ofício Eletrônico tiveram seu funcionamento plenamente restabelecido.
Após a indisponibilidade registra...
Senado Federal: CCJ aprova regulamentação da Reforma Tributária
Texto foi encaminhado ao Plenário. Projeto de Lei Complementar recebeu 517 emendas na Comissão.
A Comissão de Constituição e Justiça...
CAPADR aprova PL que impede desapropriação de imóvel rural invadido para reforma agrária
Projeto de Lei altera Lei de Reforma Agrária e ainda será analisado pela CCJC.
O Projeto de Lei n. 3.578/2024 (PL), de autoria do De...
IV Jornada de Direito Processual Civil recebe 455 propostas de enunciados
Olimpíada da IV Jornada recebeu 37 propostas de enunciados.
A IV Jornada de Direito Processual Civil, evento promovido pelo Centro d...
CRE do Senado Federal debate regulamentação para ratificação de registro de imóveis rurais em faixa de fronteira
Audiência pública foi realizada ontem e atendeu ao Requerimento da Senadora Tereza Cristina.
A Comissão de Relações Exteriores do Se...
ANOREG/BR publica matéria sobre a capilaridade dos Cartórios
Serventias Extrajudiciais estão presentes em todos os Municípios brasileiros.
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (A...
Retificação de área. Georreferenciamento. Hipoteca. Alienação fiduciária. Credor – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área em imóvel hipotecado e alienado fiduciariamente.
PERGUNTA: Apresentado...