Concedida liminar em ADI sobre criação de novas Unidades de Preservação Ambiental no MT
Constituição Estadual impõe requisitos para a criação de unidades de conservação de domínio público em propriedades privadas do Estado....
Imóvel rural. Compra e venda – escritura pública. CCIR. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da exigibilidade de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural para registro de compra e venda.
P...
Governo Federal pretende entregar 3 milhões de unidades habitacionais até o final de 2026
Meta foi divulgada pelo Ministro das Cidades, Jader Filho. País registra menor déficit habitacional da história.
O Ministro das Cida...
Instalada Comissão Temporária do Senado Federal para atualização do Código Civil
Senador Rodrigo Pacheco será o Presidente da Comissão. O Relator será o Senador Veneziano Vital do Rêgo.
O Senado Federal instalou o...
FNDI publica NT sobre Resolução COFECI n. 1.551/2025
Resolução tem como objetivo regulamentar atividade de tokenização imobiliária no país.
O Fórum Nacional de Desenvolvimento Imobiliár...
Código Civil: Senado Federal instalará Comissão que analisará atualizações hoje
Comissão Temporária será destinada a analisar o PL n. 4/2025.
O Senado Federal instalará hoje, 24/09/2025, a partir das 15h, a Comis...
Goiás recebe Caravana da REURB
Encontro foi realizado em Goiânia e contou com a participação de especialistas da área notarial e registral.
No último dia 22 de set...
Tokenização imobiliária: Valor Econômico publica entrevista com Presidente do ONR
“Não há tokenização imobiliária. O dono do imóvel é quem está na matrícula.”
O jornal “Valor Econômico” publicou entrevista com o Pr...
Prêmio RARES de Responsabilidade Socioambiental 2025: prazo para inscrição termina em 1º/10
Iniciativa reconhece Cartórios e instituições representativas da atividade notarial e registral que desenvolvem ações voltadas à susten...
ONR participa do X Seminário Jurídico da CBIC
“No que tange ao direito de propriedade, a tecnologia deve servir o direito e não o direito à tecnologia”, afirmou Juan Pablo Correa Go...