Programa “Brasil em Pauta” entrevista Presidente do IPHAN
Entrevista foi exibida pela TV Brasil no último domingo e abordou, dentre outros assuntos, a dimensão do Instituto.
O programa “B...
Banco do Brasil lança CPR-Preservação
Objetivo é remunerar produtores rurais que preservem o meio ambiente.
O Banco do Brasil (BB), com o objetivo de apoiar produtores...
Projeto de Lei pretende determinar aplicação do Código Florestal à Mata Atlântica
Para autor do PL, “o Código Florestal tem se mostrado eficaz em equilibrar a preservação do meio ambiente com a subsistência de comunid...
Proprietário sem domínio do imóvel poderá ser eximido do recolhimento do IPTU
PLP tem como objetivo alterar CTN para “aclarar a situação já consolidada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça”.
Em ...
Permitir ocupação ou construção em área de risco poderá caracterizar crime de improbidade administrativa
PL tem como objetivo mitigar os riscos de novas catástrofes nestas áreas.
Tramita na Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo, o ...
PL permite inventário extrajudicial mesmo quando houver testamento, menores ou incapazes
O objetivo do Projeto de Lei é permitir a desburocratização, mas preservando os interesses dos menores.
Tramita na Câmara dos Deputa...
SREI e CENSEC são apresentadas em evento do TJCE
Objetivo do encontro foi divulgar sistemas eletrônicos que auxiliam trabalho de juízes e cartorários do Estado.
A Corregedoria-Ge...
Revista Justiça aborda julgamento do STF sobre regulamentação estadual do ITCMD em heranças no exterior
Entrevista foi concedida pelo Procurador Federal Pedro Beltrão à Rádio Justiça.
Em entrevista concedida para o programa “Revista Jus...
Documento de Identidade de Notários e Registradores é vetado pelo Presidente do Brasil
Veto Presidencial anda será analisado pelo Congresso Nacional.
O Presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, vetou totalmente ...
PL determina averbação de tombamento na matrícula do imóvel
Objetivo do Projeto de Lei é evitar que o adquirente do imóvel seja surpreendido com restrição de uso.
De autoria do Deputado Fed...