Congresso Nacional analisará 20 Vetos Presidenciais
Sessão conjunta será realizada hoje. Vetos Presidenciais trancam a pauta de votações.
O Congresso Nacional analisará hoje, 28/04/...
Senado Federal discute regularização fundiária na Amazônia Legal e Pacheco defende “ponto de equilíbrio” em questões econômicas e ambientais
Assuntos foram discutidos na CMA e FPA.
A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal (CMA) definiu ontem, 27/04/2022, que Políti...
Sistema Registral Imobiliário brasileiro e norte-americano é analisado sob a ótica constitucional e econômica
Tema é objeto de Tese de Doutorado que e será defendida amanhã, a partir das 9h, com transmissão ao vivo pelo Youtube.
A Titular ...
CCJC da Câmara dos Deputados tem novo Presidente
Por analisar todas as tramitações da Câmara, Comissão é a mais importante da Casa.
Foi eleito ontem, 27/04/2022, para Presidente ...
REDESIM volta à Pauta do STF
ADI n. 6.808 está prevista para julgamento pela Suprema Corte hoje.
Está prevista na Pauta de Julgamentos de hoje do Supremo Trib...
Medida Provisória n. 1.085/2021 avança na Câmara dos Deputados
O Deputado Federal Wellington Roberto será o Relator para MP na Câmara dos Deputados.
A Medida Provisória n. 1.085/2021 (MP) avan...
Programa Casa Verde e Amarela: MP autoriza uso de fundo garantidor em financiamentos
Fundo criado para proteger o sistema financeiro de inadimplências nos financiamentos do PMCMV foi estendido ao Programa Casa Verde e Am...
Novas Serventias são inauguradas em Patos de Minas/MG
Cartórios foram criados a partir do desdobramento do 1º Ofício de Registro de Imóveis do Município.
Foi realizada, na semana pass...
A importância da LGPD e sua relação com Serviços Extrajudiciais foi tema de entrevista realizada pela SERJUS-ANOREG/MG
Entrevista foi concedida por Greycielle de Fátima Peres Amaral.
O portal da Associação de Notários e Registradores do Estado de M...
Execução fiscal de tributos imobiliários poderá ter nova regra
Projeto de Lei pretende evitar que antigo proprietário seja cobrado no caso de não regularização do bem vendido.
Em trâmite da Câ...